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Respondida
1028928
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
De acordo com o Código Civil, a aptidão da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:
A
Do nascimento com vida.
B
Da concepção.
C
Aos 18 anos completos.
D
Aos 16 anos completos.
E
Do registro de nascimento da pessoa no registro público.
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