Crianças e adolescentes na faixa etária dos 6 aos 14 anos de idade e também todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.

Crianças na faixa etária dos 5 aos 15 anos e adolescentes de 14 e 15 anos, exceto aqueles que não estão na idade própria para a série na qual se encontram.

Crianças e adolescentes na faixa etária dos 4 aos 15 anos de idade e também todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.

Crianças na faixa etária dos 5 aos 13 anos e adolescentes de 14 e 15 anos.