1345736
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Parnaíba-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Parnaíba-PI
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Título II, Capítulo IV – Do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, expresso no ECA (art. 53), à criança e ao adolescente são assegurados, EXCETO:
