Questão 434812

434812 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP

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Juiz
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Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Ofendido e assistente de acusação

Em relação ao assistente do Ministério Público, o Código de Processo Penal dispoe que

poderá ser admitida a sua participação desde o inquerito policial.

a sua ausência no plenário do júri, quando anteriormente habilitado e intimado para a sessão, causa nulidade.

lhe será permitido arrolar testemunhas, requerer perguntas as testemunhas e participar do debate oral.

deverá intervir em processo de habeas corpus quan do proposto o trancamento da ação penal em relação a processo no qual está habilitado.

ele sera admitido, para participar de julgamento no Tribunal do Juri, se tiver requerido sua habilitação ate cinco dias antes da data da sessão na qual pretenda atuar.

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