Na Contabilidade do Setor Público, o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). A conta Garantias e Contragarantias concedidas está situada num determinado quadro do Balanço Patrimonial e integra um determinado grupo de contas. Trata-se, respectivamente, dos seguintes quadro e grupo de contas: