1940084
Ano: 2020
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Provas:
As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem ameaçados ou violados, EXCETO: