Acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar.

Realizar o diagnóstico clínico de indivíduos com necessidades nutricionais específicas, como obesidade, diabetes e alergia alimentar.

Estabelecer as normas gerais de planejamento, execução, controle, monitoramento e avaliação do PNAE.

Promover estudos e pesquisas que permitam avaliar as ações voltadas para a alimentação escolar, desenvolvidas no âmbito das respectivas escolas.

Propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, inclusive promovendo a consciência ecológica e ambiental, articulando-se com a direção e com a coordenação pedagógica da escola para o planejamento de atividades com o conteúdo de alimentação e nutrição.