Magna Concursos
60302 Ano: 2012
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CAIP-IMES
Orgão: CET-Santos

Analise as afirmações abaixo e assinale (V) verdadeiro ou (F) falso.

Segundo o entendimento geral pelos órgãos competentes, inclusive descrito na Lei 6.766 de 19 de dezembro de 1.979 considera-se:

( ) Loteamento: a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

( ) Desmembramento: a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

( ) Lote: o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

A alternativa correta, de cima para baixo, é:

 

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