Os Conselhos de Saúde fazem parte da estrutura de governo, estando, portanto, atrelados à gestão do SUS nas esferas municipal, estadual e nacional.

Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados cuja composição é feita por representantes do governo e usuários e que atuam em todas as esferas de governo na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.

Atuam em caráter permanente e deliberativo com a participação de representantes do governo, prestadores de serviço, trabalhadores de saúde e usuários manifestando os interesses dos diferentes segmentos sociais, possibilitando a negociação de propostas e o direcionamento de recursos para diferentes prioridades.