Implicam uma questão curricular parcialmente importante para a política educacional da nação brasileira.

Por sua natureza aberta, configuram uma proposta fragmentada, a ser concretizada nas decisões individuais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional.

Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais podem funcionar como elemento disciplinador e excludente de ações na busca de uma melhoria da qualidade da educação brasileira.

Não têm intenção de qualificação almejada, implicam colocar à parte as atividades escolares de ensino e aprendizagem sem a questão do debate.