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Respondida
2291665
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
CGM São Paulo
Provas:
Auditor Municipal de Controle Interno - Correição
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Dos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21)
Assinale a alternativa correta sobre os direitos inerentes à personalidade.
A
A confecção e publicação de obra biográfica exige o prévio consentimento da pessoa biografada.
B
Os direitos da personalidade são, em regra, transmissíveis e renunciáveis.
C
A personalidade da pessoa jurídica confunde-se com a personalidade das pessoas físicas que a compõem.
D
Admite-se a utilização de nome alheio em propaganda comercial, independentemente de autorização, desde que não haja difamação.
E
A honra objetiva da pessoa jurídica é legalmente protegida.
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