Magna Concursos
4065148 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Erebango-RS
De acordo com o art. 37 da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer, salvo as excepcionalidades, o paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro de um prazo máximo, contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico, podendo ser reduzido conforme a necessidade terapêutica registrada em prontuário. Assinalar a alternativa que indica CORRETAMENTE esse prazo.
 

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