O que um prefeito pode fazer para combater a violência
Na prática, sem poder de polícia, o que um prefeito pode fazer pela segurança?
Segundo pesquisadores do tema ouvidos pela reportagem, o município pode contribuir com medidas que reduzam a sensação de insegurança, como a conservação de praças e parques e iluminação pública em áreas mais violentas. Pode, ainda, fechar parcerias com estados e União para ações conjuntas, além de estabelecer diretrizes de segurança, por meio de planos, secretarias e conselhos deliberativos.
Há também a Guarda Municipal, que as prefeituras podem constituir livremente. Hoje, o papel desse efetivo na segurança das cidades está em xeque, com projetos e leis que aproveitam brechas legais para armar os agentes e decisões judiciais que tentam barrar tais iniciativas.
Segundo especialistas, o uso dessas autarquias em substituição à polícia seria nocivo, pois desvirtuaria suas funções constitucionais, como o patrulhamento preventivo, a proteção do patrimônio municipal e a mediação de conflitos no uso do espaço público. Texto adaptado disponível em:
https://www.aosfatos.org/noticias/o-que-um-prefeitopode-fazer-para-combater-violencia-na-cidade/
Com base no “O que um prefeito pode fazer para combater a violência”, analise as afirmações a seguir:
I. É certo afirmar que a prefeitura não pode fazer nada para combater a violência, pois não tem poder de polícia e a Guarda Municipal que pode constituir com restrições tem muitas dificuldades para atuar na prevenção à violência.
II. É certo afirmar que os especialistas em segurança pública afirmam que não seria um desvio de finalidade para a qual foi criada utilizar a Guarda Municipal para realizar o papel da polícia.
Marque a alternativa CORRETA: