A
Trata-se de uma autarquia, de direito público, sem
fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade
pública, sob a forma de sociedade anônima, que tem
sede e foro na cidade de Brasília, não podendo abrir e
manter filiais, escritórios, representações e
subsidiárias no exterior.
B
Corresponde a uma empresa pública, de direito
privado, com fins lucrativos, de interesse coletivo e
de utilidade pública, sob a forma de organização
social, que tem sede e foro na cidade de Brasília,
podendo abrir e manter filiais, escritórios,
representações e subsidiárias no Brasil e no exterior.
C
Consiste em uma associação civil, de direito público,
sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de
utilidade pública, sob a forma de organização social,
que tem sede e foro na cidade de Brasília, não
podendo abrir e manter filiais, escritórios,
representações e subsidiárias no exterior.
D
Equivale a uma empresa pública, de direito privado,
sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de
utilidade pública, sob a forma de serviço social
autônomo, que tem sede e foro na cidade de Brasília,
podendo abrir e manter filiais, escritórios,
representações e subsidiárias no Brasil e no exterior.
E
É uma associação civil, de direito privado, sem fins
lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública,
sob a forma de serviço social autônomo, que tem sede
e foro na cidade de Brasília, podendo abrir e manter
filiais, escritórios, representações e subsidiárias no
Brasil e no exterior.