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Respondida
111978
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Recursos
Recursos criminais em espécie
Recurso em sentido estrito
Recursos Criminais
Apelação no Processo Penal
Com relação a recursos, assinale a opção correta.
A
O recurso em sentido estrito será declarado deserto caso o réu fuja após haver recorrido.
B
No julgamento de apelação de decisão do tribunal do júri em que a sentença seja contrária à decisão dos jurados, o tribunal
ad quem
deve determinar que o réu seja submetido a novo júri, em respeito à soberania dos veredictos.
C
No julgamento de apelação de decisão do tribunal do júri em que a decisão dos jurados seja manifestamente contrária à prova dos autos, o tribunal
ad quem
deve determinar que o réu seja submetido a novo júri, em respeito à soberania dos veredictos.
D
Na apelação das decisões proferidas por juiz singular, admite- se o juízo de retratação.
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