Questão 126574

126574 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: TJ-SC
Orgão: TJ-SC

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Analista Jurídico
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)

Assinale a alternativa INCORRETA conforme o Código Penal:

No homicídio doloso a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos.

O aborto praticado por médico para salvar a vida da gestante não é punido.

O homicídio culposo é punido com detenção de 01 (um) a 03 (três) anos.

No homicídio culposo o juiz pode deixar de aplicara a pena se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

No homicídio doloso a pena é aumentada de ¼ (um quarto) se o crime resulta de inobservância de regra técnica da profissão.

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