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Respondida
970509
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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CPC
Dos Procedimentos Especiais
Jurisdição Contenciosa
Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (arts. 599 a 609)
Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que
A
apenas decisões de mérito transitadas em julgado comportam ação rescisória.
B
na ação de dissolução de sociedade, a coisa julgada se opera em relação à sociedade, ainda que a sociedade não tenha sido citada, desde que todos seus sócios o tenham sido.
C
se opera entre as partes entre as quais é dada, não podendo prejudicar ou beneficiar terceiros.
D
pode abranger a resolução de questão prejudicial, desde que dessa resolução dependa o julgamento do pedido; que tenha sido facultado o contraditório; e que o órgão seja competente em razão da matéria e da pessoa para resolver a questão como se principal fosse.
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