Magna Concursos
3439418 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. São João Nepomuceno-MG
A Lei nº 8.142/1990, é uma das leis que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre suas principais disposições, a normativa estabelece a participação comunitária no processo de gestão do sistema de saúde. Assinale a afirmativa a seguir que descreve uma das formas de participação popular prevista pela Lei nº 8.142/1990.
 

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