Questão 2015442

2015442 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS

Provas:

É proibido nos logradouros públicos, EXCETO:

Efetuar escavações, remover ou alterar a pavimentação e levantar ou rebaixar pavimentos, passeios ou meio-fio sem prévia licença do Município.

Depositar materiais de qualquer natureza ou efetuar o preparo de argamassa sobre passeios ou pistas de rolamento.

Efetuar reparos em veículos, excetuando-se os casos de emergência.

Soltar balões com mecha acesa, em toda a extensão do Município.

Vender mercadorias com prévia licença do Município.

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