Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
No documento da Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de 0 a 6 anos à educação, constam os seguintes objetivos:
1. Integrar efetivamente as instituiçõ es de Educação Infantil aos sistemas de ensino por meio de autorização e credenciamento destas pelos Conselhos Municipais ou Estaduais de Educação.
2. Fortalecer as relações entre as instituições de Educação Infantil e as famílias e/ou responsáveis pelas crianças de 2 a 3 anos matriculadas nestas instituições.
3. Garantir recursos financeiros para a manutenção e o desenvolvimento da Educação Infantil.
4. Assegurar a qualidade do atendimento assistencialista e segregador em instituiçõ es de Educação Infantil (creches, entidades equivalentes e pré-escolas).
5. Garantir a realização de estudos, pesquisas e diagnósticos da realidade da Educação Infantil no país para orientar e definir políticas públicas para a área.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.