Questão 1980039

1980039 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pindorama-SP

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Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi

Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência

não são devidos quando a parte estiver substituída pelo sindicato de sua categoria.

não são devidos pelos beneficiários da justiça gratuita.

são também devidos na reconvenção.

são fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da liquidação de sentença, na hipótese de procedência dos pedidos.

são fixados sem levar em consideração o lugar da prestação dos serviços e a natureza da causa.

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