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Respondida
1050764
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro Civil de Pessoas Naturais
Do Casamento (art. 70)
Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que
A
deverá ser registrado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do lugar da celebração.
B
produz efeitos a partir da data de sua celebração.
C
o prazo para que o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais realize o registro é de 5 (cinco) dias a partir da entrada do requerimento.
D
o termo do casamento religioso deverá ser assinado pelo celebrante, pelos nubentes e testemunhas, sendo exigido, para o seu registro, o reconhecimento das firmas do celebrante e das testemunhas.
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