Em fiscalização de rotina, um motorista de ônibus escolar apresenta habilitação regular, mas informa que
esqueceu o documento do veículo. A gestão da frota
argumenta que o licenciamento está em dia e que o
sistema do órgão pode confirmar a situação do veículo.
O agente, por sua vez, relata que no ponto da
abordagem não há certeza de consulta ao sistema no
momento. Com base exclusivamente na redação atual
do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº
9.503/1997, Art. 232), assinale a alternativa CORRETA.