- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do
pacto pela saúde de 2006. Dentre os diversos temas abordados nesse pacto, está o fortalecimento da Atenção Básica. NÃO
corresponde a um desses compromissos assumidos: