Questão 1107459

1107459 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MPT
Orgão: MPT

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Procurador do Trabalho
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Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional Brasileira

Sobre a história constitucional do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:

A Constituição de 1891 criou o STF e a jurisdição constitucional.

A Constituição de 1937, inspirada na Carta Del Lavoro de 1927, do regime fascista italiano, elevou ao âmbito constitucional o dissídio coletivo e o poder normativo da Justiça do Trabalho.

A Constituição de 1946 foi a primeira a incluir a Justiça do Trabalho no Poder Judiciário, conferindo aos juízes do trabalho as garantias asseguradas a toda a magistratura.

A Constituição de 1988 resultou de assembleia constituinte convocada através de uma Emenda Constitucional à Constituição anteriormente vigente.

não respondida.

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