Poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.

Poderá também optar por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

A escola poderá reclassificar os alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais, sendo vedada esta possibilidade a estabelecimentos do País.