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Respondida
2496594
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
PM-MG
Orgão:
PM-MG
Provas:
Cadete
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Do Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM)
Marque a alternativa CORRETA. À luz do Código Penal Militar, podemos dizer em relação aos crimes cometidos em coautoria que:
A
A punibilidade de qualquer dos concorrentes é dependente da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade. Não se comunicam, outrossim, as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
B
A pena é diminuída em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
C
Reputam-se cabeças os agentes que na pratica de qualquer crime cometido por subordinados provocam, instigam ou excitam a ação.
D
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.
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