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Respondida
759517
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-3
Provas:
Técnico Judiciário - Contabilidade
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
As custas processuais devidas ao Poder Judiciário quando do processamento de ações e recursos judiciais têm natureza jurídica de
A
tarifa.
B
taxa pela prestação efetiva de serviço público específico e divisível efetivamente prestado ao contribuinte.
C
taxa pela prestação efetiva ou compulsória de serviço público indivisível colocado à disposição do contribuinte.
D
taxa pelo exercício regular do poder de polícia.
E
contribuição especial de interesse de categoria profissional ou econômica.
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