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Respondida
1709148
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UPENET/IAUPE
Orgão:
PGE-PE
Provas:
Operador de Planilha
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Conceitos
Conceito de Tributo
Referente à conceituação de Tributo, de acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa
CORRETA
.
A
Tributo é toda prestação pecuniária facultativa, em moeda, instituída pela Fazenda Federal e cobrada mediante atividade administrativa.
B
Tributo é imposto que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia prestado ao contribuinte.
C
Tributo é toda prestação pecuniária obrigatória, apenas em moeda corrente, cobrada ao contribuinte em razão de sua condição econômica.
D
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sansão de ato ilícito instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
E
Tributo é imposto que tem como fato gerador a valorização do imóvel do contribuinte em razão de obra pública.
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