Alvará Sanitário atualizado, expedido pelo órgão sanitário competente, conforme estabelecido na Lei Federal nº 6437, de 20/08/77, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha substituí-lo.

Equipe Multiprofissional em Terapia Antineoplásica (EMTA) constituída por responsável técnico (RT) habilitado em oncologia ou hematologia e farmacêutico.

Equipe Multiprofissional em Terapia Antineoplásica (EMTA) constituída por responsável técnico (RT) habilitado em oncologia ou hematologia e enfermeiro.

Responsável técnico habilitado em oncologia ou hematologia para atender somente crianças e adolescentes nos STA.

Equipe Multiprofissional em Terapia Antineoplásica (EMTA) constituída por responsável técnico (RT) habilitado em oncologia ou hematologia, enfermeiro e farmacêutico, não sendo permitido ao farmacêutico estar vinculado à Farmácia contratada.