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Respondida
301509
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FEPESE
Orgão:
SAP-SC
Provas:
Agente Penitenciário
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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Sistema Constitucional de Crises
Estado de Sítio
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:
A
for declarada situação de emergência decorrente de catástrofe nacional.
B
reconhecida pelo exército nacional a impossibilidade de atuação.
C
houver declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
D
houver conflito entre duas ou mais unidades da Federação.
E
comprovada a falta de efetivo militar para o policiamento ostensivo.
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