participar das ações de controle, gerência e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.

coordenar e avaliar, efetivamente, a execução das ações do setor de vigilância epidemiológica.

formular normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano.

planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e coordenar os serviços públicos de saúde.

promover a centralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.