em data, hora e local designados é realizada a primeira sessão pública para interposição de recursos de um certame.

o pregoeiro procederá a análise documental de candidatos na etapa inicial de qualificação de fornecedores.

o prazo fixado para apresentação de propostas, contado a partir da publicação do aviso, não pode ser menor que 10 dias úteis.

na sessão o autor da oferta de valor mais baixo e aqueles com ofertas até 10% superiores àquela poderão fazer novos lances, até a proclamação do vencedor.

não poderão haver mais de 3 certames seguidos com a mesma finalidade e num prazo de 30 dias, justificando eventuais compras diretas por agente público.