Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, assegurando-se-lhes:

1. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

2. direito de respeitar seus educadores.

3. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

4. a obrigatoriedade de manter-se distante e não participar em entidades estudantis.

5. acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.