2927739
Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. São Joaquim Barra-SP
Provas:
- ConceitosConceito de Tributo
- ConceitosTeoria Tripartida e Pentapartida
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
No Brasil, adota-se a teoria pentapartite sobre os tipos de
tributo. Analise os tributos indicados a seguir.
I. Empréstimos compulsórios.
II. Contribuições de intervenção no domínio econômico.
III. Contribuições de melhoria.
IV. Taxas.
Nos termos do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), podem ser instituídos e cobrados pelos municípios os tributos indicados em
I. Empréstimos compulsórios.
II. Contribuições de intervenção no domínio econômico.
III. Contribuições de melhoria.
IV. Taxas.
Nos termos do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), podem ser instituídos e cobrados pelos municípios os tributos indicados em
