A Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

Essa lista precisa ser de conhecimento de todo profissional de saúde, pois a notificação compulsória deve ser realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, como