Questão 2719144

2719144 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

Provas:

Defensor Público do Estado de São Paulo
Provas ×

Código PenalConcurso de Pessoas

A autoria mediata

no erro determinado por terceiro em caso de homicídio não admite a figura do instrumento impunível no direito brasileiro.

é incompatível com a obediência hierárquica impositiva de dever em razão da impossibilidade de erro de proibição na hipótese.

em caso de instrumento que atua justificadamente, como na denunciação caluniosa, é impunível por ausência de ilicitude das condutas de autor e instrumento.

permite o excesso do instrumento ao extrapolar a determinação do autor, que nesse caso responde pelo resultado em sua integralidade.

pode ocorrer na coação moral irresistível por cabal domínio do fato através do domínio da vontade do coagido, inclusive em tráfico de drogas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Defensor Público do Estado de São Paulo

88 Questões

Provas

Defensor Público do Estado de São Paulo

Acesse sua Conta

Crie uma Conta