Questão 893379

893379 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FECILCAM
Orgão: Câm. Campo Mourão-PR

Provas:

Procurador Jurídico
Provas ×

PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Disposições Gerais (Art. 40 ao 52)Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Em relação às pessoas naturais, é CORRETO afirmar que:

O magistrado poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, entre outros, no caso de falência e no estado de insolvência, mesmo face à ausência de má administração.

O Código Civil exaure a tratativa sobre a capacidade dos indígenas, sem necessidade de que legislação especial regule o tema.

A sentença que declara a ausência e a morte presumida deve ser averbada em registro público.

O contrato definitivo deve respeitar os requisitos formais dispostos no contrato preliminar.

O Código Civil recepciona o silêncio como uma das formas de aceitação tácita do contrato.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Jurídico

40 Questões

Provas

Procurador Jurídico

Acesse sua Conta

Crie uma Conta