Passivo é uma “obrigação presente”, derivada de “evento passado”, cuja extinção deva resultar na “saída de recursos da entidade”.

I. Obrigação presente é aquela que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou não (obrigação não legalmente vinculada), a qual não possa ser evitada pela entidade;

II. Um passivo é extinto quando envolve a saída de recursos da entidade;

III. A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade também é um passivo;

IV. Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de um evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta;

V. A obrigação deve estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo. A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Entretanto, não é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.

Dos itens acima: