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Respondida
549437
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-8
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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CPC 1973
CPC-1973: Da comunicação dos atos processuais - Citação
CPC 1973
CPC-1973: Atos processuais
O oficial de justiça encarregado da citação do réu em uma ação ordinária de cobrança cumpriu o mandado num domingo, abordando o réu quando saía da sua residência para passear com a família.
A citação
A
não é válida porque foi feita sem a necessária privacidade, na presença dos familiares do réu.
B
não é válida porque o cidadão tem o direito de absoluta privacidade nos domingos e feriados.
C
só seria válida se o réu tivesse recebido o oficial de justiça em sua residência.
D
é válida, se tiver havido autorização expressa do juiz para realizar-se em domingos e feriados.
E
não poderá ser feita, mas o oficial de justiça poderá marcar com o réu o dia útil e horário em que voltará para fazê-la.
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