De acordo com a LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

I. baixar normas e procedimentos pertinentes ao perfil do seu estabelecimento.

II. elaborar e executar sua proposta pedagógica.

III. prestar contas ao estado sobre todas as despesas para que ele possa administrar as verbas da melhor forma, assegurando que os prazos de entrega dos materiais sejam cumpridos.

IV. assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

É correto o que se afirma, apenas, em