Magna Concursos
4295578 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Alagoinha-PB
Provas:
Na fiscalização de prestadores de serviços, a definição do Município competente para exigir o imposto sobre serviços depende da atividade, pois a regra geral convive com hipóteses em que o imposto é devido em outro local. Associe cada serviço, na Coluna I, ao local em que o imposto é devido, na Coluna II:

Coluna I
1. Fornecimento de mão de obra, mesmo em caráter temporário.
2. Planejamento, organização e administração de congressos e exposições.
3. Transporte de passageiros em linha urbana.
4. Assessoria ou consultoria de qualquer natureza. 

Coluna II
(   ) Município da unidade econômica do prestador, ainda que o trabalho se desenvolva nas dependências do cliente.
(   ) Município do estabelecimento do tomador ou, na falta de estabelecimento, do seu domicílio.
(   ) Município em que ocorre o evento a que se refere a atividade, ainda que o prestador se situe em outro.
(   ) Município em cujo território ocorre a prestação do serviço de transporte de natureza municipal.

Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, de cima para baixo:
 

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