Convocar, abrir, presidir, suspender e encerrar as Sessões.

Determinar ao Secretário a leitura da ata e das comunicações que entender convenientes.

Resolver sobre qualquer questão de ordem ou submetê-la ao Plenário quando omisso o Regimento.

Zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos em Lei.

Votar, quando o processo de votação for aberto, quando a matéria exigir “quorum” qualificado e no caso de empate na votação.