O biomédico só poderá anunciar o conhecimento da prática de acupunturista, somente após o registro da qualificação em carteira profissional.

O registro da habilitação em Acupuntura é dispensável para a aplicação da técnica por biomédicos habilitados.

Os biomédicos que já aplicam os princípios da acupuntura, no momento da publicação da resolução, ficam desobrigados de regularizar sua situação perante os Conselhos Regionais de Biomedicina.

O biomédico terá limites para aplicar os princípios, os métodos e as técnicas de acupuntura.