Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) foi promulgada, contribuindo de forma decisiva para a instalação no país de uma concepção de Educação Infantil vinculada e articulada ao sistema educacional como um todo.
Na condição de primeira etapa da Educação Básica, assim passa a ter uma função específica no sistema educacional de
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