A Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), determina que a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica. O cumprimento desta função se dá à medida que a creche e a pré-escola: