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2170585 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: TRF-3
Orgão: TRF-3
Provas:

Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta.

I - Sendo vários os pensionistas, a morte de qualquer deles extingue a respectiva parte e reduz o valor do beneficio.

II - Na causa que tem por objeto condenar o INSS a conceder a pensão:por morte, negada a união estável pelo cônjuge, o juiz federal não pode decidir essa questão, na mesma sentença em que acolher ou rejeitar o pedido formulado por aquela que afirma ser companheira do aposentado.

III - A morte do filho menor de 21 anos, pensionista, autoriza a reversão da pensão por morte aos pais do segurado, referidos na classe subseqüente do rol de dependentes.

IV - A emancipação em virtude de conclusão de curso superior de dependente inválido extingue a sua parte na pensão por morte.

 

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