Magna Concursos
3120250 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MA

Júlia, mãe de Douglas, criança de 3 anos de idade, foi condenada por crime hediondo a pena de 30 anos de reclusão. Dentre as peculiaridades do crime, sabe-se que Júlia é primária, que o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça contra pessoa e que a vítima não foi seu filho Douglas. Considerando a situação hipotética mencionada anteriormente, a doutrina, a legislação pátria e o entendimento das cortes superiores, assinale a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Provimento

100 Questões