- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Adão decide ajudar seu enteado, Caim, a realizar o desejo do rapaz de empreender uma oficina de automóveis e trabalhar por conta própria. Assim, pretende doar um terreno para esse fim. Ocorre que sua esposa nunca concordou com essa ajuda financeira e, portanto, para encobrir a doação e disfarçar a situação para a esposa, Adão celebrou um contrato de compra e venda do terreno com Caim. Ao descobrir a situação, anos após o falecimento de Adão, a viúva procurou advogado, o qual lhe esclareceu que o negócio tratava-se de