Questão 1980050

1980050 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pindorama-SP

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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

A contratação de trabalhador autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade,

afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, desde que a prestação de trabalho não seja contínua.

afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, carecendo de relevância o fato da prestação de trabalho ser contínua ou não.

impede qualquer discussão acerca do princípio da primazia da realidade em face de fraudes perpetradas.

afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não se trate da atividade principal do tomador de serviços.

afasta a qualidade de empregado prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, uma vez que é absoluta a presunção de que não se trata de trabalho subordinado juridicamente.

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